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UniLúrio e Município de Ribáuè aproximam-se para cooperação no ordenamento territorial
A Universidade Lúrio (UniLúrio) e o Conselho Municipal da Vila de Ribáuè estão a estreitar relações com vista ao estabelecimento de uma cooperação no domínio do ordenamento territorial e planeamento urbano, visando responder aos desafios decorrentes do crescimento do município.
A aproximação ganhou novo impulso durante uma visita do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Ribáuè, Osvaldo António Celestino, à UniLúrio. O edil manteve, primeiro, um encontro de cortesia com o Reitor da Universidade, Eusébio Macete, que manifestou abertura para que a instituição contribua, através das suas capacidades técnicas e científicas, para responder às necessidades da autarquia.
Após a visita de cortesia, Osvaldo António Celestino e a sua comitiva deslocaram-se à Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico (FAPF), onde mantiveram uma sessão de trabalho destinada a retomar e aprofundar os contactos anteriormente iniciados entre a Faculdade e o Município de Ribáuè.
No encontro, as partes discutiram as áreas em que a FAPF poderá prestar apoio técnico ao município, sobretudo através do Centro de Estudos e Serviços de Arquitectura e Planeamento Físico (CESAP), estrutura que estabelece a ligação entre a Faculdade, autarquias e outras entidades externas.
Entre as prioridades apresentadas pelo Município de Ribáuè está a necessidade de desenvolver e actualizar instrumentos de ordenamento territorial, incluindo o plano de estrutura, planos de pormenor e instrumentos destinados ao reordenamento dos bairros.
A preocupação resulta do crescimento do município, acompanhado pelo aumento da densidade populacional e pela expansão dos assentamentos informais, factores que, segundo a autarquia, tornam necessário dispor de instrumentos capazes de orientar de forma adequada o desenvolvimento urbano.
As necessidades identificadas abrangem igualmente estudos e mapeamento territorial, gestão do solo e outras ferramentas de planeamento. O município apontou ainda desafios relacionados com as mudanças climáticas e gestão de resíduos sólidos, considerando que os instrumentos existentes já não respondem às necessidades actuais da autarquia.
A FAPF apresentou, por sua vez, a experiência acumulada no trabalho com municípios e outros órgãos locais do Norte de Moçambique, incluindo a elaboração de instrumentos de ordenamento territorial, levantamentos, estudos técnicos e capacitação de quadros municipais.
Como próximo passo, a UniLúrio e o Município de Ribáuè deverão trabalhar na definição de um Memorando de Entendimento, que permitirá estabelecer as áreas concretas de cooperação e as responsabilidades de cada instituição na implementação das actividades previstas.
